Ontem, na cidade de Franca, quando falava numa universidade, oito policiais federais se aproximaram do ínclito delegado Protógenes Queiroz com o provável objeivo de entregar-lhe uma notificação ou intimação na frente de professores e alunos.

Um professor que também é promotor de Justiça percebeu a violência e fez um pronunciamento para exaltar  Protógenes e condenar a ação de intimidação da Polícia Federal, que já foi republicana.

Esta noite, em Joinville, Santa Catarina, antes de falar numa solenidade de 14 lojas maçônicas, uma equipe de policiais federais também aguardava o ínclito delegado Protógenes Queiroz.

A PF, que já foi republicana, não diz onde está o áudio do grampo, não prende criminoso de colarinho branco, não indicia os empreiteiros que aparecem no vazamento da repórter Andréa Michael, da Folha de S. Paulo, mas constrange um delegado publicamente, num ato de arbitrariedade inaceitável.

Paulo Henrique Amorim

Em entrevista ao PC do B, Protógenes fala sobre a decisão tomada pela Polícia Federal.

http://www.youtube.com/watch?v=x3ooiaf5Q-M

São Paulo, 09 de novembro de 2009

UNEGRO - UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE

CONTRA A IMPUNIDADE DOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO, EM DEFESA DO DELEGADO PROTÓGENES QUEIROZ

Foto:  Dep. Estadual SP Pedro Bigardi, Pres. da CTB Wagner,  Pres. da UNEGRO SP Julião e Protógenes.

A Corregedoria da Polícia Federal encaminhou pedido de suspensão por 60 dias do delegado Protógenes Queiróz, responsável pela Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o megainvestidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e outras pessoas acusadas de compor a quadrilha especializada em fraudes e crimes financeiros. Ao mesmo tempo em que solicita o afastamento de Protógenes, a cúpula da Polícia Federal articula arbitrariamente sua demissão. Enquanto isso os verdadeiros réus estão soltos com a proteção da mais alta autoridade judiciária do país. Esta ação da Cúpula da Polícia Federal ocorre pela pressão das elites brasileiras, acostumadas com a impunidade dos seus atos, e contam com forte apoio dos meios de comunicação de massa que fazem uma ampla campanha contra o delegado Protógenes Queiroz e o juiz Fausto De Sanctis.

A União de Negros Pela Igualdade - UNEGRO manifesta apoio e solidariedade ao delegado Protógenes Queiróz, repudia a inversão de objeto da cúpula da Polícia Federal que desde a eclosão da Operação Santiagraha tem investido na criminalização de quem cumpriu corretamente suas funções. Atesta que o arbítrio, a corrupção e a impunidade são armas poderosas de desestabilização da democracia e de manutenção das desigualdades sócio-econômica que assola o país. Considera essa iniciativa impregnada do mesmo princípio daqueles que criminalizam os movimentos sociais, ou seja, tratar com tirania e violência todos os atores que se voltam contra os privilégios da elite dominante.

Conclamamos todo movimento negro e popular a manifestarem-se:

" Pelo arquivamento dos processos disciplinares promovidos pela Polícia Federal contra o delegado Protógenes Queiróz;

" Pelo julgamento e punição dos culpados dos crimes investigados pela Operação Satiagraha;

" Pelo fim de qualquer forma de criminalização dos movimentos sociais e das forças progressistas.

Prefeito desmente PF e defende Protógenes
8/novembro/2009 12:00

Por que o senhor não prende mais colarinho branco, daqueles graúdos, Dr Corrêa ?

O Conversa Afiada reproduz comentário do amigo navegante Paulo Tadeu, que desmonta o motivo pelo qual a Polícia Federal, que não prende ninguém de colarinho branco (*), vai demitir o ínclito delegado Protogenes Queiroz.

Paulo Henrique e todos que compartilham este blog:

Meu nome é Paulo Tadeu, fui prefeito e candidato pelo PT em Poços de Caldas em 2008. Quando estive na prefeitura, lutei muito para que Poços pudesse ter uma delegacia da Polícia Federal, visto tratar-se da maior cidade do sul de Minas e estar localizada na divisa com o Estado de São Paulo. Não consegui e o prefeito que me sucedeu não deu continuidade aos entendimentos por razões que prefiro não especular.
Por ter lutado pela Delegacia da PF aqui e só por esta razão, gravamos uma declaração de apoio do Delegado Protógenes, para a TV e rádio, à minha candidatura. Não houve comício, não houve passeata, não houve concentração pública. Foi apenas uma gravação.
Disse tudo isso à comissão processante da Polícia Federal. Disseram-me que o Delegado estava sendo processado por uma Lei de 1966, que faz restrições a ação política do servidor público. O que fizeram com o Delegado é uma ignomínia. Processá-lo com base em lei da Ditadura e por algo que não existiu é inacreditável.
Estou envergonhado com a postura pusilânime do Ministro Tarso Genro, meu companheiro de partido, com quem convivi quando era do Diretório Nacional do PT. Este episódio, se não corrigido, ficará como mancha de perseguição política a constrangendo todos que acreditaram e, como eu, acreditam no governo Lula.
Minha solidariedade incondicional ao delegado Protógenes, vou lutar para que seja reparado esta "chicana" e a farsa de seu processo.
"A Luta continua, Protógenes!"

Leia abaixo documento da Associação dos Delegados da Polícia Federal, reunidos num Congresso em Fortaleza:

Os Delegados de Polícia Federal com o objetivo de promover o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a defesa da dignidade da pessoa humana, após o IV Congresso Nacional da categoria, cujo tema central foi Polícia Federal e os instrumentos de combate à impunidade, manifestam as seguintes conclusões:

1.    É preciso mudar a cultura jurídica de tolerância com o crime do colarinho branco, que gera um abismo social entre os criminosos que são alcançados pela Justiça e os que não são.
2.    Não se pode aceitar a violência social provocada pela corrupção e pela ação de poderosos grupos políticos e econômicos, que se constituem em organizações criminosas altamente lesivas ao interesse público, como algo menos reprovável do que a violência física cometida nos grandes centros urbanos deste país por facções do crime organizado e delinquentes comuns.
3.    O sistema de persecução penal requer uma reforma legislativa que prestigie o poder de requisição de dados e informações da Autoridade policial e a celeridade da investigação criminal e do processo penal com uma redução significativa de procedimentos e recursos processuais meramente protelatórios e com regras mais rígidas contra a prescrição penal.
4.    A realização de investigações de forma isolada e fora do inquérito policial não acrescenta qualquer melhoria ao atual sistema de persecução criminal e causa insegurança jurídica. Pelo contrário, gera indesejável conflito entre instituições que deveriam trabalhar irmanadas. Além disso, não se pode escolher o que investigar, pois não se trata de uma decisão pessoal ou institucional, devendo-se promover a aprovação constitucional da criação do Conselho Nacional de Polícia como o instrumento para a regulação do controle externo da atividade policial.
5.    É preciso fortalecer o sistema penitenciário nacional e o seu emprego como mecanismo de combate ao crime organizado, bem como o papel da Polícia Judiciária e dos demais operadores na primeira e na segunda instâncias. Como, por exemplo, diminuindo as hipóteses de foro privilegiado.
6.    Não se deve interpretar o legítimo princípio da presunção da inocência de modo exagerado, tomando-o como justificativa para casos de impunidade e injustiça social.
7.    A construção de uma Polícia Republicana, que atua a serviço do Estado e não de governos, só será possível com o mandato para o cargo de Diretor-Geral escolhido entre os Delegados de Polícia Federal, o respeito aos princípios basilares da hierarquia e disciplina e mediante autonomia institucional, gerencial, administrativa, orçamentária e financeira da Polícia Federal.
8.    A preservação de uma investigação criminal justa, independente e isenta, pressupõe necessariamente a aprovação de uma lei orgânica com um regime de prerrogativas legais garantidoras da autonomia funcional das Autoridades de Polícia Judiciária e o seu resgate constitucional como carreira jurídica.
9.    A reestruturação das carreiras da Polícia Federal com uma solução imediata para os policiais federais da terceira classe e a adoção de um plano de cargos e salários que estimule o ingresso nas carreiras policial e administrativa, bem como a permanência no cargo de seus dirigentes, criando a ambiência interna necessária ao exercício das funções de Polícia Judiciária da União.
10.    Uma investigação criminal moderna implica no emprego contínuo de novas técnicas e tecnologias, na coleta de provas, bem como considerável investimento público na tramitação eletrônica, rápida, segura e compartilhada do inquérito e dos procedimentos de inteligência policial.             ?
11.    Por fim, disseminar a seletividade conforme o grau de lesividade dos ilícitos penais e a responsabilidade compartilhada entre as autoridades e instituições oficiais encarregadas de investigar e combater os ilícitos administrativos com repercussão na seara criminal, no Brasil e no exterior.

Fortaleza-CE, 6 de novembro de 2009.
ADPF - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL

07/11/2009

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00h21

Protógenes diz que vai recorrer da punição da PF por participar de comício

O delegado Protógenes Queiroz disse nesta sexta-feira que vai recorrer da punição da Polícia Federal seja ela qual for: suspensão ou demissão. Inicialmente, o delegado disse à Folha Online que soube por meio de um colega da corporação que seria demitido. Mais tarde, ao ser questionado sobre o tipo de punição, disse que a decisão da corporação é injusta, porque cumpriu o seu dever e não é bandido.

 "Vou recorrer à Justiça do meu país, porque eu ainda acredito na Justiça do Brasil. Ainda existem juízes dignos e honestos neste país. [...] Ainda que [a punição] seja de suspensão, é injusta. Eu não sou nenhum bandido. Ainda que fosse de suspensão, o ato seria indigno e injusto. Porque a prova é indigna e injusta", afirmou o delegado, que está afastado de suas funções.

Protógenes disse que recebeu um telefone de um colega da PF durante o congresso do PC do B, em São Paulo, dizendo que sua demissão já estava pronta, assinada pelo diretor-geral da corporação, Luiz Fernando Correa, e que iria ser publicada na segunda ou terça-feira.

Por meio de sua assessoria, o Ministério da Justiça negou que Protógenes tenha sido demitido da Polícia Federal. Segundo o órgão, o delegado responde a diversos procedimentos administrativos dentro da PF e, devido a um deles, ele foi suspenso do órgão por 60 dias. A Pasta informou ainda que acompanha o andamento dos processos internos contra o delegado.

Mesmo não sabendo ainda qual seria a sua punição, o delegado disse que a decisão foi indigna da cúpula da PF porque um servidor público que cumpre o seu dever não pode ser punido.

"Acho isso [a punição] indigno, de tirania da cúpula da Polícia Federal, da administração da Polícia Federal, sem precedentes na história deste país e que atenta contra o povo brasileiro e os interesses nacionais em que o agente público que cumpriu com o seu dever é punido com a demissão, ainda que fosse de suspensão não merecia nenhuma pena", afirmou.

O delegado afirmou que a PF aproveita sua participação em eventos públicos para intimá-lo ou passar comunicados. Ele disse que esse é o caso de hoje, pois ficou sabendo da demissão durante a abertura do congresso do PC do B.

O motivo da punição, segundo Protógenes, foi a suposta participação num comício em Poços de Caldas (MG). Ele nega ter feito campanha no evento. "Essa é mais uma prova da perseguição que sofri. Uma prova de injustiça, um ato de tirania, um atentado à democracia."

Protógenes ficou conhecido nacionalmente durante a Operação Satiagraha, que prendeu no ano passado o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Todos foram soltos depois. A Satiagraha investiga supostos crimes financeiros atribuídos a Dantas.

Apesar da projeção nacional, Protógenes foi afastado da investigação e acabou virando alvo de um inquérito da PF que investiga desvios durante a Satiagraha. Entre os problemas da investigação estaria a utilização irregular de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Também há suspeita de Protógenes ter espionado, ilegalmente, autoridades dos três Poderes.

Em março, a PF indiciou o delegado pelos crimes de violação da lei de interceptação e quebra de sigilo funcional durante a Satiagraha.

Com fama nacional, Protógenes se filiou ao PC do B, onde deve disputar um cargo no Congresso Nacional nas eleições de 2010.

Leia mais:

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/11/07/materia.2009-11-07.6374951894/view

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,protogenes-e-suspenso-da-pf-passo-decisivo-para-expulsao,462492,0.htm

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/index.php?s=protogenes

http://www.1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u648965.shtml

http://g1.globo.com/Noticias/Política/0.MUL1370058-5601,00.html

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2009/11/07/protogenes+e+suspenso+da+pf+passo+decisivo+para+expulsao+9037985.html

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4087077-EI6578,00-Protogenes+Vou+ser+demitido+da+PF+E+o+bandido+esta+solto.html

http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/protogenes-diz-sera-demitido-pf-segunda-510798.shtml

http://www.dnonline.com.br/ver_noticia/23117/