Blog do Protógenes

Cerca de 300 pessoas lotaram na quarta-feira (18) o auditório do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro para a noite de autógrafos do livro "A Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Júnior. A obra acusa, com documentos, a existência de um esquema de desvio de recursos montado por integrantes da cúpula do PSDB durante o processo de privatizações de empresas públicas brasileiras no período em que Fernando Henrique Cardoso governava o país (1995-2002). Com a presença do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), o debate que se seguiu transformou-se em ato em defesa da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelo parlamentar no Congresso Nacional para apurar as denúncias trazidas pelo livro.

O grande número de lideranças sindicais presentes ao ato confirmou que a CPI da Privataria Tucana, como está sendo chamada, tem alta ressonância nos movimentos sociais. Sugere ainda que irá angariar forte apoio, sobretudo, em setores atingidos por cortes de postos de trabalho e pelo achatamento salarial decorridos do período em que o ímpeto privatista foi mais agudo. A ausência de parlamentares – além de Protógenes, o único presente era o deputado estadual Gilberto Palmares (PT-RJ) – revela que ainda resta algum caminho a ser percorrido até que a CPI ganhe vida e se torne realidade na Câmara dos Deputados.

O deputado lembra o recesso parlamentar e relativiza a ausência de colegas: "A CPI foi proposta em dezembro, quando já estavam se encerrando os trabalhos legislativos e o Congresso estava já um tanto desmobilizado". O lançamento do livro, "tomado como um documento público importante", acabou por reforçar, segundo Protógenes, a necessidade de uma investigação parlamentar. "Essa necessidade nasceu a partir dos interesses que norteiam a política brasileira, por isso consegui, em quatro dias, 206 assinaturas de parlamentares de todos os partidos políticos, tanto da base aliada quanto da oposição. Isso criou um compromisso entre os parlamentares. Alguns deputados ainda estão indo à Secretaria da Câmara entregar ofícios para integrar a CPI", diz.

A CPI foi protocolada em dezembro com 185 assinaturas, 14 a mais do que o mínimo constitucional exigido para a abertura de uma comissão do gênero. O requerimento foi entregue ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), que prometeu levar o tema adiante em fevereiro, após o recesso. Ele não fixou data para isso.

Apoios

Como exemplo do amplo leque de apoios que alega estar conseguindo para a CPI da Privataria Tucana, Protógenes Queiroz cita a assinatura de um dos cinco deputados do DEM que aderiram, o amazonense Pauderney Avelino. "Ele (Avelino) foi líder (de sua bancada, aliada) do governo de Fernando Henrique Cardoso, mas assinou a CPI e quer investigar o que aconteceu naquele governo. Essa é a resposta de um parlamentar correto e que atua de forma isenta", disse o comunista, que também incluiu nesse perfil o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A expectativa de Protógenes é reunir um número expressivo de deputados federais de todo o país durante um ato em defesa da CPI que ocorrerá no Fórum Social Temático a se realizar na semana que vem em Porto Alegre. O deputado também acompanhará Amaury Ribeiro Júnior em lançamentos do livro em outras capitais do país. "Muitos eventos como este realizado no Rio ainda vão ocorrer. Estamos assistindo a uma mobilização nacional. A CPI já nasce com o compromisso de repaginar essa história brasileira", diz.

Durante o debate, diversas intervenções cobraram de Protógenes a possibilidade de a CPI culminar na recuperação para os cofres públicos dos recursos desviados durante o período das privatizações. "É necessário que se investigue, se apurem as responsabilidades e, se possível for, que as nossas riquezas voltem ao povo brasileiro. É possível repatriar o dinheiro e punir os lavadores de dinheiro, sem conceder anistia", respondeu o deputado. Outras intervenções sugeriram que também fossem criadas CPIs para tratar de temas como a regulamentação da mídia e a destinação dos recursos do pré-sal, entre outros.

Bancos estaduais

Algumas lideranças sindicais lembraram o sofrimento vivido pelos movimentos sociais durante o ciclo de derrotas simbolizado pelo processo de privatizações. Ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Rio, Fernanda Carisio lembrou a privatização do Banerj, comandada pelo então governador tucano Marcello Alencar: “Recebemos a notícia de que o Banerj seria privatizado durante um plantão no sindicato, na virada do ano de 1997. Essa luta, aliada à luta contra a privatização do Banespa, em São Paulo, e do Meridional, no Rio Grande do Sul, foi um processo recheado de heroísmo. Tudo estava contra a gente, mas assim mesmo conseguimos resistir por muito tempo”, disse. Para Fernanda, “o escândalo da privatização dos bancos estaduais mereceria um outro livro”.

Oriundo do movimento de trabalhadores da Telebrás, o deputado estadual Gilberto Palmares ressaltou que boa parte das lideranças do movimento sindical atual foi forjada nas lutas contra as privatizações. Representantes de diversas categorias, como aeroviários, petroleiros, professores e estudantes, entre outras, compareceram ao ato em defesa da CPI.

Trabalhadores do setor financeiro se fizeram presentes em maior número. Além do presidente do Sindicato dos Bancários do Rio, Almir Aguiar, que coordenou o debate, compareceram ao ato dirigentes dos sindicatos dos bancários da Baixada Fluminense e de Petrópolis, além de representantes da Federação dos Bancários do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro.

Fonte: Rede Brasil Atual
Fotografia: Divulgação / Bancários RJ

O Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro promove na próxima quarta-feira, dia 18, às 18h30, um debate e noite de autógrafos do livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. A atividade será realizada no auditório da entidade.

O evento contará com a presença do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Também foram convidados o senador Lindeberg Farias (PT-RJ) e o deputado estadual Gilberto Palmares (PT-RJ).

O debate será também um ato em apoio à instalação da CPI na Câmara dos Deputados para investigar as denúncias contidas na publicação.

O submundo da privataria

Com 100 mil exemplares vendidos em menos de três semanas. o livro de 343 páginas apresenta documentos e informações sobre um esquema bilionário de fraudes ocorrido durante o processo de privatização de estatais na década de 1990, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como os arquivos da CPI do Banestado.

O jornalista acusa o ex-caixa de campanha do PSDB e ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, de ter atuado como "artesão" da construção de consórcios de privatização em troca de propinas.

Ex-tesoureiro de Serra e FHC, Oliveira, ou Mister Big, é o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e offshores criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização. Segundo o livro, ele tirou ou internou no Brasil, em seu nome, cerca de 20 milhões de dólares em três anos.

Familiares e pessoas próximas ao ex-governador de São Paulo e ex-ministro do Planejamento, José Serra, também são citadas por envolvimento em lavagem de dinheiro e evasão de divisas, como a filha Verônica Serra, o genro Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado.
A obra traz, por exemplo, documentos nunca antes revelados que provam depósitos de uma empresa de Carlos Jereissati, participante do consórcio que arrematou a Tele Norte Leste, antiga Telemar, hoje OI, na conta de uma companhia de Oliveira nas Ilhas Virgens Britânicas.

A Decidir.com, sociedade de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, também se valeu do esquema. Outra revelação: a filha do ex-governador acabou indiciada pela Polícia Federal por causa da quebra de sigilo de 60 milhões de brasileiros.

Fonte: Contraf-CUT com Seeb Rio

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) disse nesta quarta (11) que é gesto de “desespero” a crítica de José Serra (PSDB) à CPI da Privataria. Na véspera, o ex-governador paulista Serra classificou de “palhaçada” a eventual instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, pedida por Protógenes, para investigar privatizações de estatais durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

O deputado lembrou que as assinaturas colhidas para a abertura da comissão foram protocoladas em dezembro, com o apoio de 185 parlamentares – 14 a mais do que o mínimo exigido pela Constituição. “Na primeira semana de fevereiro vamos saber a tramitação que o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), dará ao pedido. Mas será instalada”, acredita. Ele antecipou que logo após o carnaval os trabalhos da CPI já devem se iniciar.

A investigação decorre do livro A Privataria Tucana, do jornalista mineiro Amaury Ribeiro Jr., que apresenta documentos e indícios de um esquema bilionário de fraudes no processo de privatização de estatais na década de 1990. Serra era o ministro do Planejamento, gestor do processo. Com documentos, o jornalista acusa o ex-caixa de campanha do PSDB e ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira de ter atuado como "artesão" da construção de consórcios de privatização em troca de propinas.

Questionado sobre as acusações contidas no livro, Serra primeiro chamou o conteúdo de “lixo”, depois chegou a desqualificar a CPI: "Isso é tudo uma palhaçada, porque eu tenho cara de palhaço, nariz de palhaço, só pode ser palhaço".

Protógenes viu na atitude de Serra um desrespeito ao trabalho parlamentar de investigação. “Ele está se referindo à CPI de uma forma jocosa, em um tom de brincadeira. Eu considero que essa reação dele é um grito de desespero, bastante desrespeitoso.”

Para o parlamentar, o trabalho obscuro de pessoas próximas a Serra, desvendado por Ribeiro causou estranhamento nos próprios integrantes de seu partido, o PSDB. “Causou uma guerra interna. O próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fala, sem externar publicamente, que também se surpreendeu”, afirmou. Ele ainda relatou que o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) o parabenizou pela iniciativa da CPI.

Confira a entrevista:

Rede Brasil Atual: Como está a tramitação da CPI?
Protógenes Queiroz: A CPI ja foi protocolada e agora segue um rito regimental. Logo na primeira semana de fevereiro vamos saber a tramitação que o presidente da Casa, Marco Maia, deu. Mas será instalada – logo depois do carnaval.

Qual foi a sua impressão do livro A Privataria Tucana?
O livro traz vários fatos inéditos, não é uma reedição de fatos que já haviam sido publicados, pelo contrário. Ele se tornou mais que um livro, um documento que cruza com investigações da Polícia Federal, inclusive algumas que eu mesmo coordenei. O fato é que para o próprio PSDB tudo isso também foi uma surpresa, por isso que também houve a assinatura de vários parlamentares tucanos. É como aquela história do marido traído, que é sempre o último a saber e por terceiros.

Isso produziu alguma crise no PSDB?
Causou uma guerra interna. O próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fala, sem externar publicamente, que também se surpreendeu, quer dizer, já colocando a posição de surpresa e neutralidade naquilo que o Serra liderou, nas privatizações.

Algum outro tucano falou alguma coisa?
No dia em que entreguei a CPI, o Aécio Neves me abraçou, me dando os parabéns.

Qual deveria ser a posição do Serra neste momento?
O Serra deve explicações ao Brasil. Não somente ele, mas também quem estiver ligado a ele, como o Ricardo Sérgio, o grande operador do PSDB. Será que ele foi o operador de todo o PSDB ou só do grupo e da família Serra? Mas é o Serra que deve dar as explicações mais detalhadas, ele é o sujeito que se servia de expedientes criminosos.

Ele chegou a classificar a CPI da Privataria de palhaçada.
Ele foi um governador, como ele pode se expressar dessa forma? Ele está desrespeitando o Congresso Nacional e a vontade popular. Mas essa é uma expressão pela qual ele está acostumado, do próprio meio dele. Não é a expressão conveniente para um instrumento sério de investigação do Parlamento brasileiro, nem a expressão dos parlamentares que assinaram a CPI.

Por que acha que ele falou isso?
Ele está se referindo à CPI de uma forma jocosa, em um tom de brincadeira. Eu considero que essa reação dele é um grito de desespero, bastante desrespeitoso.

Como você enxerga que será o trabalho da CPI?
Nós vamos ter de ver se aqueles documentos do Amaury são verdadeiros ou não, e caso se confirmem vamos encontrar um foco de investigação e aprofundar.

O Serra será um dos convocados?
Com certeza.

A CPI poderia comprometer o futuro do Serra?
Em política tudo é possível. Depois que eu prendi o Paulo Maluf por 40 dias e ele foi eleito deputado federal, então tudo é possível. (Antes de seguir carreira política, Protógenes foi delegado da Polícia Federal e atuou em investigações de crimes de colarinho branco.)

Fonte: Rede Brasil Atual

O Brasil fará a devolução, ainda este mês, do lixo hospitalar enviado pelos Estados Unidos. As informações são da colunista da BandNews FM, Mônica Bergamo.

Segundo a jornalista, cerca de 60 toneladas do material serão despachadas no dia 20 de janeiro para o Estado norte-americano da Carolina do Sul, local de origem do lixo hospitalar.

O lixo hospitalar chegou ao Brasil por Pernambuco. Roupas, lençóis e outros produtos, anteriormente utilizados em hospitais norte-americanos, teriam sido adquiridos por hotéis e outras empresas.

A devolução aconteceu graças a intervenção da Câmara dos Deputados. O relator do caso, Protógenes Queiroz, vai acompanhar o envio do material.

Outra medida será tomada pelo Senado. O senador Humberto Costa (PT-PE) é autor de um projeto de lei que transforma em crime a importação deste tipo de material.

Fonte: Band

Recebido como celebridade, entre pedidos de fotografia de celular e de dedicatória no livro, Amaury afirmou viver um dos períodos mais emocionantes de sua vida. Ele participou de lançamento do livro na região central da capital paulista.

O evento aconteceu no dia em que o deputado federal Delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) protocolou pedido de CPI da Privataria. Cerca de 400 pessoas compareceram ao local, número bastante superior à expectativa dos organizadores, em função do fim de ano.

"Calculamos mal", admitiu Altamiro Borges, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. "Assim como a Geração Editorial, subestimamos o interesse sobre o tema."

A alusão foi ao fato de a tiragem inicial de 15 mil exemplares ter sido vendida no primeiro fim de semana. Outros 30 mil exemplares foram rodados para atender à demanda, segundo informações da Geração Editorial. Para o evento, um auditório para 250 expectadores havia sido reservado, mas foi necessário exibir o debate em um telão para um segundo auditório, além da transmissão via internet.

O debate foi mediado por Renata Mielli, do Barão de Itararé, e pela jornalista Maria Inês Nassif, da agência Carta Maior.

O livro traz documentos e informações contra o ex-caixa de campanha do PSDB e ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil na década de 1990 Ricardo Sérgio, apontado como "artesão" dos consórcios de privatização em troca de propinas. Outro citado é o ex-governador paulista José Serra (PSDB), que tem familiares apontados como agentes de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos na venda de estatais.

Nocaute

"Quando peguei a 'Veja' desta semana e vi que não tinha nada (risos)... Percebi que demos um nocaute na grande imprensa, na blindagem que têm os tucanos", disse Amaury Ribeiro Jr. A maior parte dos veículos ligados aos maiores conglomerados de comunicação do país deixou o livro de lado, ou restringiram-se a dar a versão dos acusados no livro.

"Depois de um ano de tentativas de me atacar, senti o nocaute, porque eles não responderam", disse. "Nunca pensei que a gente conseguiria fazer isso. É um trabalho que, se não fosse a blogosfera e as redes sociais... Eu não conhecia nada disso. Eles (blogueiros) se articularam", completou.

Ele afirmou ainda que acredita que "Serra vai se levantar". "Uma das características do PSDB é ter uma conexão muito forte com Polícia Federal e o Ministério Público Federal", afirmou.

A iniciativa dos tucanos, segundo o jornalista, será voltada a tentar desqualificar os autores da denúncia, como fizeram com o próprio Amaury Ribeiro Jr. e com Protógenes Queiroz. "Tentam transformar réu em herói e quem investiga em réu."

O jornalista diz sentir-se orgulhoso por mostrar que as operações de lavagem de dinheiro descritas no livro são simplórias. "É diferente de fazer o povo entender corrupção quando se acha o cofre da Lunus (caso em 2001 que envolvia a governadora do Maranhão Roseane Sarney), que dava imagem (de pilhas de dinheiro)", disse. No caso de desvios mencionados no livro, ele afirma que são "operações que pareciam sofisticadas, mas o livro consegue mostrar que não".

Relator

Sobre a CPI da Privataria, Ribeiro Jr. defendeu que, ao ser instalada, a relatoria fique a cargo de Protógenes Queiroz. "A CPI caiu na mão certa porque Protógenes é um dos maiores especialistas em inteligência financeira", elogiou.

"Se CPI for aberta, vou avisar que o que está no livro é pequeno. Vai chegar à sociedade a forma como a editora de uma grande revista e veículos de comunicação tiveram dívidas perdoadas depois da privatização", adiantou.

O deputado e autor do pedido da CPI, Delegado Protógenes Queiroz, e o jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim, também participaram do debate.

Fonte: Vermelho

Um dia histórico para o país. Nesta quarta-feira (21), o deputado Protógenes Queiroz protocolou junto ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o requerimento para a instalação da CPI da Privataria Tucana. “A Câmara hoje se mobiliza atendendo a um apelo popular muito forte, através principalmente das redes sociais”, comentou Protógenes.

“Começou como CPI da Privataria, mas muitos já estão chamando de CPI da Cidadania, pois é uma CPI pluripartidária, com assinaturas de todos os partidos. Muitos deputados da oposição assinaram porque também se disseram surpreendidos com as revelações do livro”, informou o deputado comunista.

Foram colhidas 206 assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende investigar um grande esquema de corrupção ocorrido durante o processo de privatizações das estatais no governo de Fernando Henrique Cardoso.

O fato novo que motivou o pedido de CPI foi a publicação do livro Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Junior, que trouxe centenas de documentos comprovando o recebimento de propinas e lavagem de dinheiro em paraísos fiscais. Participaram da entrega do requerimento, ao lado de Protógenes, os deputados Jô Moraes (PCdoB-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Ricardo Berzoini (PT-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ).

Clamor popular

Protógenes considerou um dia histórico, pois os deputados atendem a um clamor popular pela criação da CPI. “Queremos esclarecer e dizimar uns fantasmas que rondam a política brasileira. Nas privatizações da década de 90, nós pagamos um custo social muito alto e agora descobrimos para onde foi o dinheiro”.

O deputado fez questão de ressaltar que todo o movimento que surgiu no país se deve `a publicação do jornalista Amaury, “é muito mais que um livro, é um verdadeiro documento, uma espécie de libelo acusatório. E nós vamos procurar através dessas acusações as verdades que o Brasil quer e precisa saber”.

Delegado da Operação Satiagraha, que em 2008 prendeu o banqueiro Daniel Dantas, Protógenes viu conexões entre as informações do livro e outras operações policiais. “Nunca imaginávamos que grande volume de dinheiro enviado para o exterior era do processo de privatização”, afirmou.

Presidente

O presidente Marco Maia considerou que esta pode ser uma “CPI explosiva, com contornos muito claros de debate político”. Maia informou que recebido o requerimento, o próximo passo é encaminhar para a secretaria geral da Câmara para as devidas conferências. “Além disso, será feita uma análise jurídica do conteúdo do requerimento. Vamos cumprir na integralidade do regimento no que diz respeito a instalação da CPI e assim identificar se há um fato determinado”.

Maia comunicou também que ainda essa semana vai assinar a constituição de duas CPIs para começarem a funcionar a partir do início do próximo ano. A primeira investigará o possível aumento do trabalho escravo no país e outra terá como foco o tráfico de pessoas, em um trabalho complementar ao que foi desenvolvido no Senado.

Fonte: Vermelho

O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) entregou há pouco ao presidente Marco Maia o pedido para a criação da CPI sobre irregularidades em privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, já chamada de CPI da Privataria. O requerimento foi assinado por 206 deputados. A intenção é investigar as denúncias apresentadas no livro "A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr.

O livro acusa o ex-governador José Serra de receber propinas de empresários que participaram das privatizações conduzidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Protógenes disse que não teme pressões para que deputados retirem as assinaturas até a análise do processo para a criação da CPI. O presidente da Câmara, Marco Maia, explicou que as assinaturas serão conferidas pela Secretaria Geral da Mesa no início de 2012 e, se o pedido cumprir todas as exigências regimentais, a CPI será criada no próximo ano juntamente com as comissões parlamentares de inquérito sobre o tráfico de pessoas e sobre trabalho escravo.

Reportagem – Keila Santana/Rádio Câmara

Edição – Paulo Cesar Santos

O Deputado Protógenes Queiroz acaba de postar no twitter: Marco Maia, presidente da Câmara, marcou com ele, Protógenes, no próprio gabinete do Maia, nesta quarta feira, às 12 horas, a criação da CPI da Privataria.

Antes o Conversa Afiada tinha publicado:

 No programa Entrevista Record Atualidade, que vai ao ar nesta terça-feira, na Record News, às 22h10, logo após o programa do Heródoto Barbeiro, o deputado Protogenes Queiroz, do PC do B/SP, confia em obter 200 assinaturas para a CPI da Privataria.

O mínimo necessário para instalar uma CPI na Camara são 171 assinaturas.

O que é inédito, segundo Protógenes, ainda mais que há assinaturas de deputados tucanos, do DEM, como o Ephraim Filho, e Almeida Lima, do PPS.

Protógenes tinha esperança de, ainda nesta terça-feira, conseguir a do deputado ACM Neto, do DEM da Bahia.

E o presidente da Camara, Marco Maia, instala ou não instala a CPI, perguntou o ansioso blogueiro ?

Ainda no incio da tarde desta terça-feira, Protogenes recebeu de um intermediário a confirmação de que Maia vai cumprir o regulamento: com as assinaturas mínimas, instala a CPI.

Sobre o recurso aqui mencionado por Mauricio Dias – “Protógenes pode levar a CPI ao Supremo” – Protógenes reconheceu que existe este recurso, que o brasileiro pode, sempre, confiar no Supremo, mas acredita que a própria Câmara saberá reagir aos anseios das redes sociais, da mídia alternativa e da voz das ruas – e instalar a CPI.

Sobre o livro “A Privataria Tucana “, do Amaury Ribeiro Junior – que dá origem à CPI- e as apuracões da Operação Satiagraha que ele presidiu, Protógenes disse que “são as mesmas pessoas de sempre “, que ele conhece desde que trabalhou na apuracão da lavagem de dinheiro no Banestado.

O tesoureiro das campanhas do Cerra e FHC (Ricardo Sergio de Oliveira), a figurinha carimbada do Daniel Dantas, Naji Nahas, a filha do Cerra, a irmã do Dantas, os doleiros Messer, Matalón e Toninho da Barcelona – todos “velhos conhecidos”.

E com a CPI da Privataria, o brasileiro poderá saber onde foi parar o dinheiro apurado com a venda do patrimônio nacional ?

Eles diziam – continua o raciocínio de Protógenes – eles diziam que iam vender a Vale para botar dinheiro na Saúde, na Educação.

Onde foi parar esse dinheiro ?

Protógenes insiste em dizer que vai chamar para depor o presidente do Banco Central no Governo FHC, Armínio Fraga.

Protógenes quer saber por que Armínio Fraga não acabou com o regime das chamadas CC-5, uma forma deslavada de lavar dinheiro.

Protógenes investigou a fundo a composição da dívida externa brasileira, sobretudo, a relação dela com o banco francês Paribas. 

Protógenes tem certeza de que o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, diante do livro do Amaury, que corrobora a investigação da Satiagraha, saberá apressar o recurso ao Supremo que reavivará a Satiagraha, abatida provisoriamente no STJ, por obra de um Dr. Macabu.

O STJ considerou que a Satiagraha estava “contaminada?”, porque diante do boicoto de Luiz Fernando Corrêa, diretor da PF,  ao trabalho de Protógenes, a Satiagraha recorreu a funcionários da ABIN para localizar endereços no Google.

Um crime !

Uma contaminação letal, bradou o Dr Macabu, que tem um filho no escritório de um dos 4004 advogados de Daniel Dantas, o banqueiro condenado a dez anos cadeia.

Ponderou Protógenes:

Esse raciocínio do Dr. Macabu contamina TODAS as Operações da Policia Federal, que recorre rotineiramente – e legalmente – ao Banco Central, ao Ministro da Fazenda, à Receita Federal …

Protógenes não tem duvida do espírito cívico do Dr. Gurgel, que lidera uma instituição – o MPF – que os brasileiros respeitam e admiram.

Fonte: Conversa Afiada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli arquivou petição (PET 4937) pela qual o banqueiro Daniel Valente Dantas solicitava a instauração de inquérito contra o deputado federal Protógenes Pinheiro Queiroz (PCdoB-SP) para apurar a suposta prática dos delitos de divulgação de segredo (artigo 153, parágrafos 1º-A e 2º do Código Penal – CP) e de violação de sigilo funcional  (artigo 325 do CP).

O motivo alegado por Daniel Dantas seria a divulgação, em 7 de agosto deste ano, de material sigiloso referente à chamada “Operação Satiagraha”, levada a efeito pela Polícia Federal a partir de 2004  contra o desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro, que resultou na prisão, determinada pela 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, de banqueiros (entre eles Daniel Dantas), diretores de banco e investidores, em 8 de julho de 2008. A operação foi comandada pelo então delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz.

Segundo Daniel Dantas, tais dados sigilosos consistiriam em arquivos digitais referentes, entre outros, a laudos técnicos elaborados pela Polícia Federal contendo arquivos de mídia idênticos a “material apreendido nos domínios de Protógenes Queiroz e (do escrivão da Polícia Federal) Walter Guerra Silva por ordem do juízo da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, nos autos da Ação Penal nº 2008.61.81.011893-2, hoje convertida na Ação Penal nº 563, em trâmite no STF”.

Decisão

Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli baseou-se em parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que sugeriu o arquivamento do processo por considerar que os documentos que instruem o feito não contêm indícios concretos da participação do deputado Protógenes Queiroz nos fatos narrados, “não havendo, assim, subsídios ou elementos que possam justificar a instauração de investigação criminal contra o parlamentar”.

Segundo o procurador-geral da República, o agora deputado foi condenado pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual, por ter revelado dados sigilosos a jornalistas sobre a Operação Satiagraha, bem como pela posterior edição das filmagens realizadas pela imprensa no possível intuito de ocultar tais circunstâncias”.

Entretanto, segundo o procurador, os anexos dos autos da PET 4937 mostram que o material cuja divulgação é atribuída ao deputado foi apreendido nos meses de dezembro de 2008 e janeiro de 2009, “não havendo nos autos qualquer elemento concreto no sentido de que o parlamentar ou o outro representado (Walter Guerra Silva) ainda tivessem acesso aos citados arquivos digitais”.

Além disso, ainda segundo o procurador-geral, conforme relatado nos autos, ambos os sítios eletrônicos foram criados por grupos de hackers anônimos, não havendo indícios de que Protógenes Queiroz tenha sido um dos responsáveis pela divulgação indevida.

O ministro Dias Toffoli observou, em sua decisão, que, “em hipóteses como a presente, na linha da orientação jurisprudencial firmada nesta Suprema Corte, não há como deixar de acolher o requerimento do Parquet (Ministério Público), assentado nos elementos fático-probatórios dos autos, que não justificam a instauração da persecução penal contra o requerido com prerrogativa a de foro perante esta Suprema Corte”. Tal  prerrogativa decorre do fato de Protógenes Queiroz ser deputado federal, com direito, portanto, de ser julgado pelo STF.

Citando precedentes (Inquéritos 510,  719 e 1538, entre outros), o ministro Dias Toffoli observou que a jurisprudência do STF “assevera que o pronunciamento de arquivamento (do procurador-geral da República), em regra, deve ser acolhido, sem que se questione ou se entre no mérito da avaliação deduzida pelo titular da ação penal”.

Conforme  lembrou o ministro Dias Toffoli, estão ressalvadas apenas duas hipóteses – atipicidade da conduta e extinção da punibilidade –, em que o Tribunal poderá analisar o mérito das alegações trazidas pela Procuradoria-Geral da República.

Fonte: STF

O Centro de Estudos da Mídia alternativa Barão de Itararé realiza, nesta quarta-feira (21), o debate A Privataria Tucana e o Silêncio da Mídia. Participam da discussão o deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB-SP), o jornalista Paulo Henrique Amorim e o autor do livro A Privataria Tucana, jornalista investigativo Amauri Ribeiro Jr.

O Debate acontece às 19 horas no sindicato dos Bancários, rua São Bento 413, no centro de São Paulo-SP.

Informações:

11 3054-1829

O deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) já tem as 171 assinaturas necessárias para instaurar a CPI. A previsão é que, no total, 250 parlamentares apoiem a comissão. O apoio veio depois do lançamento do livro A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Jr. Protógenes disse que acha difícil que alguns parlamentares tirem o nome da lista após um acordo entre as bases. Para Ricardo Kotscho, a grande imprensa tenta esconder o assunto. A Folha, por exemplo, publicou a primeira reportagem sobre o caso só nesta quinta (15) e criticou o livro.

Assista a entrevista aqui.

Fonte: R7

Para acessar a revista, clique na imagem acima ou aqui.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 6564/09, do deputado Marco Maia (PT-RS), que amplia para partidos políticos e entidades de cunho social e âmbito nacional a legitimidade para oferecer denúncia por crime de responsabilidade contra o presidente da República ou ministros.

Por tramitar em caráter conclusivo, o projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise em Plenário.

Hoje, a Lei 1.079/50 já permite a qualquer cidadão oferecer a denúncia. Marco Maia acredita, no entanto, que a mudança contribuirá para fortalecer o direito do cidadão, pois evitará consequências pessoais em razão de denúncia contra autoridades do setor público.

Parecer

O relator, deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), recomendou a aprovação da matéria com emendas de redação, que não alteram o conteúdo da matéria. “O dispositivo da lei atual constitui o único momento em que qualquer cidadão pode chegar a esta Casa ou qualquer câmara legislativa e oferecer uma denúncia para processar o seu governante por corrupção. É uma lei tão antiga e atual, mas muito necessária neste momento. O presidente Marco Maia foi muito feliz, porque atualiza a lei, complementando-a com a presença das organizações partidárias”, afirmou Protógenes.

São enquadrados como crime de responsabilidade os atos do presidente que atentarem contra a Constituição. A Lei 1.079/50 define as condutas que caracterizam esse tipo de crime. Nesses casos, a autoridade pode ser punida com a perda do cargo e com a inabilitação de até cinco anos para o exercício de qualquer função pública.

Íntegra da proposta:

PL-6564/2009

O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), lança, nesta quinta-feira (15/12), a revista Protógenes Contra a Corrupção. Pela primeira vez, após três anos de silêncio, o delegado chefe da operação que mexeu com as estruturas do Executivo, Legislativo e Judiciário fala sobre as tentativas de assassinato, traições e comenta como as perseguições, dentro e fora da PF, impactaram a vida pessoal dele e da sua família.

A revista trás ainda a história da corrupção no Brasil com o professor Ricardo Wahrendorff Caldas, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), exemplos de combate à corrupção, além de pessoas que morreram na luta contra este mal que tem se impregnado em todas as esferas do poder público e privado.

Na ocasião, Protógenes vai falar sobre a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que irá investigar a veracidade das denúncias publicadas no livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr., que demonstra a existência do "maior esquema de lavagem de dinheiro" e evasão de divisas no Brasil. O deputado fará um balanço das assinaturas para a instalação da CPI, além de explicar como será o trabalho da comissão.

O lançamento junto com a coletiva de imprensa acontece na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no auditório Teotônio Vilela, às 19 horas.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

REQUERIMENTO DE CPI

(Do Sr. Delegado Protógenes)

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades e lavagem de dinheiro apresentadas pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior em seu livro, “A Privataria Tucana”.

Senhor presidente,

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal e na forma do art. 35 do Regimento Interno, a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar em profundidade as denúncias de irregularidades e lavagem de dinheiro apresentadas pelo jornalista Amaury Ribeiro Júnior em seu livro, “A Privataria Tucana”.

JUSTIFICATIVA

Está na Carta Magna brasileira, em seu artigo 3º, incisos I e II, que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil “construir uma sociedade livre, justa e solidária” e “garantir o desenvolvimento nacional”. O livro “A Privataria Tucana”, lançado no último dia 09 de dezembro, revela, com uma farta documentação, um esquema do uso de dinheiro das privatizações, ocorridas nos anos de 1990, para beneficiar políticos e seus apadrinhados. Estas denúncias configuram real ameaça à realização da República nos seus moldes constitucionais.

Em reportagem de capa, a revista Carta Capital, em edição do dia 14 de dezembro de 2011, debruça-se sobre as principais denúncias elaboradas pelo autor do livro, o jornalista Amaury Ribeiro Jr.

Segundo o autor, os documentos secretos da CPI do Banestado demonstram a existência do “maior esquema de lavagem de dinheiro já detectado no Brasil” cujo personagem principal é o ex-governador de São Paulo e candidato presidencial derrotado em 2002 e 2010, José Serra, e mentor o seu ex-tesoureiro de campanha, Ricardo Sérgio de Oliveira.

O livro-reportagem apresenta ainda documentos da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda que comprovam o envolvimento de parentes de políticos à época, como o irmão do ex-senador Tasso Jereissati, o empresário Carlos Jereissati, no repasse de 2 milhões de reais da suposta propina para a campanha de José Serra ao Senado, no ano de 1994. Segundo Ribeiro Jr., o próprio empresário confirmou a doação, mas o candidato só declarou ao tribunal Regional Eleitoral R$ 95 mil.

Parte das provas do relatório da CPI do Banestado, que comprovam o pagamento da propina das privatizações está em um CD de informação do MTB Bank, instituição financeira liquidada pela promotoria distrital de Nova York por lavagem de dinheiro. Estes arquivos revelam também mais de 10 mil operações das contas chamadas “Contas-ônibus” que levavam e traziam dinheiro de paraísos fiscais que ocultavam os nomes dos responsáveis pelas movimentações. Segundo o livro-reportagem, as planilhas do MTB Bank e outros documentos da CPI do Banestado revelam que o ex-tesoureiro da campanha de Serra, Oliveira, movimentou no exterior, em 5 anos, 20 milhões de dólares.

O livro também mostra a sociedade entre o ex-Governador paulista e o espanhol Preciado, marido da sua prima, na compra de um terreno na capital paulista. O espanhol também movimentava a mesma conta do MTB Bank, usada para lavar o dinheiro das privatizações. O jornalista Ribeiro Jr. lembra que o esquema foi desmontado, em 2004, pela Polícia Federal, na operação farol da Colina. Neste caso, mais uma vez os documentos da CPI do Banestado comprovam a ligação entre José Serra e os apadrinhados na lavagem de dinheiro, ao demonstrar que o espanhol depositou 2,5 bilhões de dólares, entre 1998 e 2002, na conta de Ricardo Oliveira, seu ex-tesoureiro.

A ampla documentação exibida no livro mostra que o ex-tesoureiro da campanha de Serra movimentou 1,9 milhões de reais em 2002, data da disputa presidencial entre o ex-presidente Lula e o então candidato José Serra. Também se verifica a participação da filha de Serra, Verônica, que entre 2000 e 2002, véspera da campanha presidencial, trouxe para o Brasil cerca de 7 milhões de reais procedentes do Caribe.

A reportagem evidencia a ligação entre a filha de José Serra com o banqueiro condenado pela justiça Daniel Dantas em investimentos de 15 milhões de dólares entre as empresas de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã de Daniel Dantas. Os investimentos levaram a filha de Serra a comprar casa de luxo na Bahia e casa em bairro de classe média alta em São Paulo, no valor de 475 mil, onde o pai mora hoje.

As denúncias que no presente requerimento destacamos e que exemplificam a calamidade da situação que aqui temos a intenção de averiguar, vem a público após 12 anos de extensa pesquisa do renomado jornalista Amaury Ribeiro Jr.

Respaldadas por vasta documentação, constituem ameaças reais a democracia brasileira e por isso são, sem dúvida alguma, preocupações atuais de todos brasileiros. Não são denúncias de mero cunho eleitoreiro e não se referem a fatos apagados pelo tempo. Pelo contrário, referem-se a acontecimentos que ainda repercutem na atual política brasileira pondo em risco nosso projeto de democracia e que continuarão a repercutir caso não tomemos as devidas providências.

É por isso que nos é imperativo chamar atenção para o fato de termos que instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito dessas denúncias, respaldada pelas assinaturas que acompanham esta proposição, no intuito de promover uma completa e profunda investigação dos fatos alardeados.

Sala de Sessões, 12  de dezembro de 2011.

DELEGADO PROTÓGENES

Deputado Federal – PCdoB/SP